Projeto: |
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PL 802 23/11/2017 (ver documento) |
Processo: |
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01-802/2017
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0802-2017 |
Carta de lei: |
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ver documento CPL0802-2017
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Promulgação: |
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LEI 17.222 de 25/10/2019 (ver documento) |
Promovente: |
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Ota |
Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA OLIMPIA CANDIDA DE OLIVEIRA, A ÁREA LIVRE MUNICIPAL INOMINADA, SITUADA NA CONFLUÊNCIA ENTRE AS RUAS DOS ARVOREDOS E RUA ÁGUA PRETA SITUADAS NA VILA NOVA CACHOEIRINHA, PREFEITURA REGIONAL CASA VERDE-CACHOEIRINHA, SÃO PAULO, SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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AGUA PRETA ( RUA ) / ARVOREDOS ( RUA DOS ) / CACHOEIRINHA ( DISTRITO ) / CASA VERDE ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / OLIMPIA CANDIDA DE OLIVEIRA ( PRACA ) / PRACA PUBLICA / VILA NOVA CACHOEIRINHA ( BAIRRO ) |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs0174-2018 ver documento Urb0673-2018 ver documento Educ0996-2018 ver documento Conjpl0802-2017
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 17/11/2017 | Encaminhado em 24/11/2017 | PROC-CMSP | Recebido em 27/11/2017 | Encaminhado em 30/11/2017 | CCJ | Recebido em 30/11/2017 | Encaminhado em 26/03/2018 | URB | Recebido em 26/03/2018 | Encaminhado em 11/04/2018 | SGP21 | Recebido em 26/04/2018 | Encaminhado em 07/05/2018 | URB | Recebido em 07/05/2018 | Encaminhado em 21/05/2018 | EDUC | Recebido em 22/05/2018 | Encaminhado em 21/06/2018 | FIN | Recebido em 22/06/2018 | Encaminhado em 22/06/2018 | SGP12 | Recebido em 27/06/2018 | Encaminhado em 27/06/2018 | SGP21 | Recebido em 08/01/2019 | Encaminhado em 18/10/2019 | SGP23 | Recebido em 18/10/2019 | Encaminhado em 29/10/2019 | ARQUIVO | Recebido em 30/10/2019 | Encaminhado em 30/10/2019 | SGP22 | Recebido em 11/11/2019 | Encaminhado em 05/08/2020 | ARQUIVO | Recebido em 01/09/2020 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 134, Legislatura 17 em 20/06/2018 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 7, Legislatura 17 em 09/10/2019
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 846/2017 de 14/12/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Manifestação sobre Propositura, recebido em 08/02/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 048/2018-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido da comissão de constituição, justiça e legislação participativa sobre o pl 802/2017, encaminha informações prestadas pela secretaria municipal de urbanismo e licenciamento e pelo arquivo histórico municipal, atraves do Documento Recebido nro. 119/2018 Oficio CMSP 1804/2019 de 10/10/2019 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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29/10/2019. Motivo: PROMULGADO |